Abrir um espaço sagrado vem com diversas exigências legais e contábeis, que não são de senso comum. Portanto, uma dúvida entre sacerdotes é quem pode abrir um terreiro de umbanda e o que é necessário para formalizar esse templo.
Neste conteúdo, explicamos passo a passo o processo e o que você precisa para se manter em conformidade com a legislação, evitando problemas futuros e garantindo a continuidade do seu trabalho espiritual com segurança e tranquilidade.
Quem pode abrir terreiro de umbanda?
Quer saber quem pode abrir um terreiro de umbanda? Em suma, podemos afirmar que qualquer pessoa maior de idade, com CPF regular e que atue como responsável legal pode fundar um templo.
No entanto, há pontos importantes que devem ser seguidos. Primeiramente, o templo precisa ser registrado como uma instituição religiosa sem fins lucrativos. Isso é feito em cartório, com a elaboração de um estatuto social que define os objetivos da casa, sua estrutura e responsabilidades dos dirigentes.
Em seguida, é necessário obter o CNPJ junto à Receita Federal, vinculando a atividade ao CNAE correto — geralmente “atividades de organizações religiosas ou filosóficas”. Esse registro permite a emissão de documentos, como recibos de atendimento espiritual ou serviços oferecidos.
A seguir, abordaremos os passos necessários para abrir um terreiro de umbanda.
Regularização contábil
Logo após a criação da instituição religiosa em cartório, o responsável deve solicitar o CNPJ na Receita Federal, definindo corretamente a natureza jurídica e a atividade exercida. Em seguida, é necessário buscar o alvará de funcionamento junto à prefeitura da cidade onde o terreiro está localizado. Esse documento autoriza o funcionamento do templo no local escolhido.
Alvarás e licenças
O imóvel precisa seguir as regras do zoneamento urbano, ou seja, deve estar em uma área permitida para atividades religiosas. Em algumas cidades, há exigências específicas quanto ao ruído, movimentação de pessoas e uso de elementos naturais. Por isso, é importante verificar com antecedência se o endereço atende essas exigências.
Além disso, dependendo das práticas adotadas no terreiro — como uso de ervas, defumações e oferendas —, pode ser necessária a obtenção de licenças ambientais ou autorizações sanitárias. Isso costuma variar conforme o município, mas é algo a se considerar desde o início do planejamento.
Cada cidade possui exigências específicas, por isso, buscar orientação de um contador da sua região, que compreenda as realidades dos templos afro-brasileiros, faz toda a diferença.
Como funciona uma contabilidade para templos de umbanda?
Ao longo deste conteúdo, não só falamos sobre quem pode abrir um terreiro de umbanda, mas também sobre a importância da organização administrativa. Um templo regularizado tem mais chances de se manter forte, pois não corre o risco de receber denúncias ou autuações e pode até buscar parcerias com o poder público para projetos culturais e sociais.
Então, se você chegou até aqui com a dúvida sobre quem pode abrir um terreiro de umbanda, já entendeu que é preciso agir lado a lado com uma contabilidade que entende o seu setor.
A Jobicont atua com contabilidade consultiva e BPO financeiro, apoiando sacerdotes e lideranças religiosas na formalização e gestão de seus templos. Com experiência no atendimento a religiões de matriz africana, oferecemos soluções sem burocracia, com linguagem simples e próxima.
